Decreto aprova destruição de carvernas.

Decreto presidencial autoriza a destruição de cavernas para remover empecilhos a mineradoras e a construção de hidrelétricas previstas no PAC

Estalagmites, estalactites, lagos subterrâneos, pinturas rupestres, pedras, algumas espécies de morcegos e de pequenos animais e insetos são riquezas naturais pouco vistas. Especialmente porque estão escondidas em cavernas no subsolo brasileiro. Uma parte delas corre, inclusive, o risco de nunca mais ser visto ou estudado. Um decreto assinado no final do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva permite a destruição de parte das cavernas brasileiras. O texto remove obstáculos ambientais para mineradoras e para a construção de usinas hidrelétricas incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o relatório de 2008 do PAC, 58 construções de usinas estão em curso em todo o Brasil.

A Sociedade Brasileira de Espeleologia fez um levantamento por amostragem, para dar uma dimensão do alcance do decreto. Entre sete hidrelétricas em construção pesquisadas, incluídas no PAC, três estão em municípios onde há cavernas catalogadas e que poderiam ser atingidas. O Ministério de Minas e Energia não havia informado exatamente quantas das 58 hidrelétricas em construção poderiam afetar cavernas. O decreto prevê que apenas as cavernas de máxima relevância para o patrimônio natural e cultural são indestrutíveis. As outras ficariam sujeitas a uma política de compensação. As cavernas consideradas “de grande relevância” podem ser destruídas, desde que outras duas sejam conservadas. As de média importância podem sucumbir se alguma ação ambiental, qualquer que seja, compensar o ato contra a natureza. E as de pequena importância podem ser subjugadas sem qualquer sanção.

De acordo com especialistas, o decreto é de difícil aplicação porque ninguém sabe ainda determinar o grau de relevância de uma caverna. Tampouco sabe-se como compartimentar em categorias, de mais importante para menos importante, as 4.672 cavernas registradas no Cadastro Nacional de Cavernas. “Pelos nossos cálculos, esse decreto coloca em risco pelo menos 80% das cavernas do país”, diz Marcelo Rasteiro, da Sociedade Brasileira de Espeleologia. De acordo com Rasteiro, 300 novas cavernas são descobertas por ano. Mas somente cem cavernas brasileiras, segundo o Ministério do Meio Ambiente, estão sob proteção permanente.

O decreto é uma demanda antiga do Ministério de Minas e Energia. Cavernas são uma das pedras no sapato e nos negócios de mineradoras e hidrelétricas. A existência delas costuma inviabilizar, ou pelo menos dificultar, a obtenção de licença ambiental para exploração e construção em determinadas regiões. A questão ficou mais grave nos últimos anos, com a necessidade de novas usinas hidrelétricas para suprir a crescente demanda por energia elétrica do país. A questão é mais um caso do dilema enfrentado pelo governo federal: destruir um patrimônio natural para produzir energia ou protegê-lo e correr o risco de ficar sem energia para bancar o crescimento econômico? “Não é razoável que uma hidrelétrica de grande porte, de energia renovável, não seja feita por causa de um buraco de tatu, sem água e sem morcego, e que não tenha nenhum atributo relevante”, diz uma nota enviada pela assessoria de imprensa do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Espeleólogos, biólogos e ambientalistas discordam de Minc e do decreto. “Não existe nenhum estudo mostrando que as cavernas estão atrapalhando qualquer setor econômico do país”, diz Rasteiro. “É possível fazer uso sustentável. Mas do jeito que está, isso só promove a destruição”. As estalagmites e estalactites foram parar na mesa do ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que dirá se o decreto presidencial é constitucional? A ação foi proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para quem o assunto só poderia ser tratado por meio de lei, aprovada pelo Congresso, e não por um decreto presidencial. Aparentemente, o buraco é mais embaixo.

Descubra a beleza das Cavernas Brasileiras

http://360graus.terra.com.br/caving/default.asp?did=12685&action=reportagem