sábado, 19 de junho de 2010

Ocupações Desordenadas



O Brasil passou por dois fenômenos que merecem destaque quando se fala de ambientes urbanos: a rápida industrialização, experimentada a partir do pós-guerra, e a urbanização acelerada que se seguiu. No curso desse processo, reflexo das políticas desenvolvimentistas então vigentes, uma série de regras de proteção ao meio ambiente e ao cidadão foram desrespeitadas ou mesmo desconsideradas.
Sem o sucesso e a estabilidade econômica de países como os Estados Unidos, Japão ou Alemanha, somente nos anos 70 o Brasil começou a voltar-se para as questões ambientais, de saneamento e de controle da poluição, logrando seu primeiro intento com o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), ao conseguir abastecer com água tratada cerca de 80% da população urbana brasileira. A partir de então, os grandes problemas ambientais do país vêm sendo identificados e dificilmente controlados.
Desde os anos 50, a formação das cidades brasileiras vem construindo um cenário de contrastes, típico das grandes cidades do Terceiro Mundo. A maneira como se deu a criação da maioria dos municípios acabou atropelando os modelos de organização do território e gestão urbana tradicionalmente utilizados, e mostrou-se inadequada. O resultado tem sido o surgimento de cidades sem infra-estrutura e disponibilidade de serviços urbanos capazes de comportar o crescimento provocado pelo contingente populacional que migrou para as cidades.
Entre as décadas de 50 e 90, a parcela da população brasileira que vivia em cidades cresceu de 36% para 75%, sendo que em 1991, nove regiões metropolitanas possuíam mais de 1 milhão de habitantes cada. Não obstante os evidentes desequilíbrios ambientais decorrentes desse processo, os espaços urbanos não receberam, na mesma proporção, a devida atenção por parte da mídia e dos governantes.
Quando se trata do urbano, a complexidade do que se denomina problemas ambientais exige tratamento especial e transdisciplinar. As cidades não são apenas espaços onde se evidenciam problemas sociais. O próprio ambiente construído desempenha papel preponderante na constituição do problema, que transcende ao meio físico e envolve questões culturais, econômicas e históricas.
Os grandes assentamentos urbanos concentram também os maiores problemas ambientais, tais como poluição do ar, sonora e hídrica; destruição dos recursos naturais; desintegração social; desemprego; perda de identidade cultural e de produtividade econômica. Muitas vezes, as formas de ocupação do solo, o provimento de áreas verdes e de lazer, o gerenciamento de áreas de risco, o tratamento dos esgotos e a destinação final do lixo coletado deixam de ser tratados com a prioridade que merecem.
Nas metrópoles com grande concentração industrial exacerbam-se os problemas de degradação ambiental, trânsito, enchentes, favelização e assentamentos em áreas inundáveis, de risco e carentes em saneamento.
Como centros de produção, essas cidades mostram saturação de indústrias em áreas restritas, trazendo diversos problemas a seus habitantes, provocados pelos elevados índices de poluição que apresentam.
Nas cidades costeiras com vocação para o turismo, as condições de balneabilidade das praias vêm sendo comprometidas cada vez mais pelas descargas de esgotos "in natura" e pelas precárias condições de limpeza pública e coleta de lixo. É nelas que os interesses especulativos imobiliários forçam a ocupação de áreas de preservação ambiental, desfigurando a paisagem e destruindo ecossistemas naturais.
Cidades históricas e religiosas como Ouro Preto (Minas Gerais), Olinda (Pernambuco) e Aparecida do Norte (São Paulo) também sofrem com a especulação imobiliária, com a favelização e com o turismo indiferente à preservação do patrimônio cultural e ambiental. Na Amazônia, as atividades extrativistas e o avanço da fronteira agrícola produziram cidades de crescimento explosivo, que se tornaram paradigmas para a degradação da qualidade de vida no meio urbano.
De modo geral, as favelas estão vencendo a cidade formal. Em quase uma década, de 1991 a 2000, a população de 29 favelas estudadas no Rio de Janeiro aumentou 123,5%. Enquanto isso, no asfalto, o total de habitantes cresceu bem menos: 69,8% no mesmo período.
Especialistas e líderes comunitários apontam a falta de controle das prefeituras (fiscalização e omissão do poder público), como principais motivos da expansão das favelas, em especial sobre a ocupação da faixa marginal de proteção de rios e lagoas, e o fracasso de programas habitacionais para a população de baixa renda.
O desgoverno é tão gritante que em 2004, a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público entrou na Justiça pedindo a demolição de 114 casas construídas no meio de ruas. Uma das residências já tinha quatro andares. Boa parte dos moradores vem fugindo da violência do tráfico de outras áreas, sem contar os casos de invasões organizadas por políticos. Não existe política habitacional para conter as ocupações desordenadas.
Nem só de tijolos aparentes ou de madeira são feitas casas em situação irregular nas áreas urbanas brasileiras. Tampouco essas moradias são encontradas apenas em favelas. Muitas áreas são invadidas e ocupadas por clubes, restaurantes, grandes casas e outros estabelecimentos.
Por impedimentos da legislação, imóveis de classe média e alta são construídos sem licença em encostas, ilhas e faixas marginais de proteção de cursos d'água. Diferentemente do que acontece com moradores de favelas, os donos ou cessionários de terrenos travam batalhas judiciais ou tentam negociar soluções administrativas para seus imóveis com as prefeituras.
Principal causa de assoreamento dos rios e, conseqüentemente, das inundações, a ocupação irregular das margens atingiu níveis alarmantes no município do Rio de Janeiro, por exemplo. A ocupação desordenada das margens provoca o assoreamento dos rios. Sem a vegetação, a erosão acaba levando grande quantidade de sedimentos para os corpos hídricos, além do lixo e do esgoto jogados por moradores. A presença de casas nas margens também dificulta o trabalho de dragagem. A Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) calcula que existam hoje na cidade cerca de 25 mil construções irregulares dentro da faixa marginal de proteção de 30 m ao longo de rios, canais e lagoas. Em todo o estado são cerca de 60 mil imóveis nesta situação. Os aterros ilegais também proliferam, inclusive em regiões naturalmente sujeitas a enchentes, onde até porcos são criados em chiqueiros sobre canais.

http://www.vivaterra.org.br

domingo, 13 de junho de 2010

Documentário Home

Parque Yellow Stone - Imagens do Documentário


Home é um documentário lançado em 2009, produzido pelo jornalista, fotógrafo e ambientalista francês Yann Arthus-Bertrand. O filme é inteiramente composto de imagens aéreas de vários lugares da Terra. Mostra-nos a diversidade da vida no planeta e como a humanidade está ameaçando o equilíbrio ecológico. O filme foi lançado simultaneamente ao redor do mundo em 5 de junho nos cinemas, em DVD e no YouTube. Foi estreado em 50 países diferentes e é totalmente gratuito e sem lucros comerciais.