
sábado, 14 de agosto de 2010
Com a Seca, vem as queimadas.

quarta-feira, 4 de agosto de 2010
Política Nacional de Resíduos Sólidos é sancionada pelo presidente Lula

Nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso oferece instrumentos como a possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 02 de agosto (segunda-feira), a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou que seja regulamentada em um prazo máximo de 90 dias. A nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso oferece instrumentos como a possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas, em parcerias que podem ser inclusive de microrregiões. Serão destinados R$ 1,5 bilhão para financiamentos de soluções, em 2011. Outra ênfase da lei é a inclusão social, com a previsão de orçamento também para organizações de catadores.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, comentou que hoje os municípios não têm condições de arcar com as despesas, e por isso foram previstos os consórcios. "Os financiamentos serão assegurados já em orçamento. Quinhentos milhões de reais pela Caixa Econômica Federal e R$ 1 bilhão pelo Orçamento Geral da União, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades. Para prefeituras, catadores, estados e todos os que forem objeto de financiamento na lei". Ela explica que a novidade dessa legislação é que oferece instrumentos formais para tornar as soluções viáveis.
Izabella Teixeira ainda disse que no prazo de 90 dias estipulado pelo presidente Lula serão detalhadas as formas como essas soluções deverão acontecer. "Serão definidos como as cooperativas deverão funcionar, como serão os arranjos para a formulação dos planos municipais ou planos estaduais de resíduos sólidos, as penalidades que sofrerão os infratores, etc". Segundo a ministra, serão realizadas campanhas públicas para orientar a população sobre a coleta seletiva.
"A gente não existia como ator nessa política. Hoje somos participantes, somos 800 mil catadores no Brasil e é uma alegria fazer parte dessa história", afirmou Severino Lima Junior, que falou como representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. O presidente Lula ressaltou a importância do encaminhamento da lei pelo Executivo, por motivar a articulação entre poderes e facilitar a sua tramitação. Presente na mesa do evento, o presidente do Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), Victor Bicca, enfatizou: "Esse deve ser um dos maiores legados de sua gestão, presidente Lula".
Cristina Ávila/Ascom/MMA
. [ Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12305.htm]
terça-feira, 27 de julho de 2010
Use a Vassoura e não a mangueira!!!!

sábado, 17 de julho de 2010
Polêmico Novo Código Florestal Brasileiro

Polêmico, novo código florestal não deve ser aprovado este ano.
O clima foi de bate-boca e muita discussão na Câmara dos Deputados. O ponto mais polêmico é o que trata das áreas de preservação ambiental às margens dos rios.
Entre troca de xingamentos, truculência contra manifestantes, vaias e aplausos, uma desastrosa versão para o novo Código Florestal foi aprovada na comissão especial da Câmara, que, na prática, representa um retrocesso de 30 anos na legislação ambiental brasileira.
Ao anistiar todos os que praticaram o crime do desmatamento ilegal até julho de 2008, o código virou uma lei voltada para o passado, que beneficia o infrator e premia o criminoso. De quebra, pune quem respeitou a lei e reservou áreas intactas em sua propriedade, não invadiu, não desmatou onde não era permitido.
O parlamento brasileiro é destes lugares improváveis, em que um deputado comunista trabalha para contentar os interesses de representantes do que há de mais atrasado na direita. Aldo Rebelo (PCdoB/SP) ainda tentou abrandar o retrocesso de seu texto, ao recuar da absurda permissão aos Estados para reduzir em até 50% as Áreas de Proteção Permanente à beira dos rios: as matas ciliares. Ocorre que o texto já havia cortado estas áreas pela metade: de 30 para 15 metros.
As mudanças no Código Florestal também pulverizam as metas alardeadas pelo Brasil mundo afora como contribuição do país para o controle do clima. “As perdas com o novo código representam três vezes a meta proposta pelo Brasil em Copenhagen e, ao mesmo tempo, a anulação do principal instrumento que permitira cumpri-las”, declara o advogado ambientalista André Lima.
O texto ainda precisa ser votado no plenário da Câmara, o que convenientemente vai ocorrer apenas depois da eleição. Livres da pressão das urnas, os deputados poderão terminar o que começaram: rasgar de vez a lei ambiental de 81, devolvendo o Brasil à estaca zero no que diz respeito à preservação.
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/christina-lemos/
Saiba mais em: http://www.greenpeace.org.br/codigoflorestal/index.php
sábado, 19 de junho de 2010
Ocupações Desordenadas

domingo, 13 de junho de 2010
Documentário Home

domingo, 30 de maio de 2010
Vandana Shiva

A reportagem é de Giuliano Battiston, publicada no jornal Il Manifesto, 06-01-2009. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Uma das questões que a senhora tende a destacar com mais insistência é a íntima conexão entre sustentabilidade ecológica e justiça social. Como explicaria essa conexão àqueles que continuam considerando que se trata de âmbitos totalmente separados e impermeáveis entre eles?
Para a maior parte dos pobres, a conexão é evidente, porque os recursos naturais e ecológicos constituem a fonte principal do seu sustento, e, quando alguém se apropria indevidamente deles, isso leva, por um lado, à insustentabilidade ecológica e, por outro, à injustiça social e econômica. Deixe-me dar dois exemplos: se a Coca-Cola extrai diariamente, com as suas instalações, milhões de litros de água com a qual uma certa comunidade muitas vezes se beneficia, ela, fazendo isso, destrói o sistema hídrico dessa comunidade e, ao mesmo tempo, causa uma nova forma de injustiça social e econômica. Ou tomemos a questão da terra: em Bengala, recentemente, o grupo Tata procurou apropriar-se da terra dos agricultores, mas a submissão aos objetivos da indústria automobilística de uma terra que oferece sustento à milhares de pessoas não só retira a fertilidade dessa terra e cria uma produtividade insustentável do ponto de vista ecológico, mas determina também uma grave injustiça social. E é justamente contra essa injustiça que os agricultores de Bengala combateram organizando-se, impedindo que a Tata construísse sobre as suas terras. São apenas dois entre numerosos exemplos que demonstram, entre outras coisas, como a sustentabilidade ecológica e a justiça social estão conectadas à paz, porque é justamente da injustiça social e do crescimento da desigualdade que o fundamentalismo tem origem.
Segundo as análises que a senhora desenvolve em “Bene comune della terra” [Bem comum da terra, em tradução livre], “a globalização econômica se configura como uma nova forma de ‘enclosure of the commons’, o cerco das terras comuns britânicas”, e se volta à privatização de cada aspecto da nossa vida, da água que bebemos à biodiversidade, do sistema educativo ao patrimônio cultural. Pode nos explicar de que modo a globalização está ligada ao cerco dos bens comuns da Inglaterra do século XVI e quais são as suas atuais manifestações?
Na Inglaterra, com os cercos dos bens comuns, apropriou-se das terras dos agricultores transformando-as em terrenos para a produção de matérias-primas destinadas ao enriquecimento da burguesia emergente e ao funcionamento da indústria têxtil. Nas últimas décadas, por meio das leis de propriedade intelectual promovidas pela WTO [Organização Mundial do Comércio] e graças às condições financeiras impostas pelo Banco Mundial com os planos de ajuste estrutural e os processos de privatização, foram incluídos nos cercos de propriedade bens de novo tipo. Aqueles aos quais voltei particularmente a minha atenção são os recursos vivos: os sistemas vivos graças aos quais o planeta se mantém vivo e que são indispensáveis para satisfazer as nossas necessidades fundamentais foram declarados propriedade intelectual, como se fossem uma criação das corporações: hoje é a própria vida como bem que é privatizada. Além disso, do momento em que os sistemas vivos são acompanhados de tipos particulares de saberes e conhecimentos, e que, portanto, sistemas específicos de conhecimento são associados a formas específicas de vida, começa-se a cercar também o saber e os bens intelectuais. Já é evidente que estamos frente a um assalto desferido contra a atmosfera assim como contra o ar que respiramos: as grandes indústrias antes cercam o ar poluindo-o e tratando-o como um objeto já morto e de sua propriedade, e depois, uma vez que a poluição alcança um nível de caos climático, pensam em torná-lo matéria de troca comercial. A possibilidade de comprar e vender cotas de emissão de poluição demonstra que todos os atores envolvidos nas discussões relativas aos protocolos de mudanças climáticas creem verdadeiramente que podem exercer direitos de propriedade sobre a atmosfera. Aquela realizada por um grupo de indústrias poluidoras é só a última e clamorosa forma de cerco dos bens comuns.
A senhora sempre foi muito crítica com relação ao reducionismo da ciência mecanicista, filha da revolução científica. Poderia nos explicar por que defende que o reducionismo não é “simplesmente um incidente epistemológico, mas a resposta às necessidades de um tipo específico de organização econômica e política” e por que acredita que a ciência moderna constitui “uma justificação ética e gnoseológica à exploração dos recursos” comuns?
São muitos os modos pelos quais a emergência da ciência mecanicista – e da filosofia reducionista que está em sua base – acabam por se integrar ao crescimento da organização econômica que definimos capitalismo, promovendo suas regras de funcionamento e favorecendo seus interesses. Sobretudo, a orientação reducionista consente que todos os limites éticos sejam removidos da utilização da natureza. No período em que essa ideologia se formava, os cientistas defendiam que as culturas fundadas sobre uma visão holística da natureza e da relação entre a natureza e o homem obstaculizavam a exploração. Por isso, foi necessário um ataque à ideia dos seres humanos como parte da natureza e a da natureza como organismo vivo: a natureza foi morta, e a terra mater, convertida em terra nullius, uma terra vazia, privada de capacidade produtiva e criativa, um mero amálgama de matérias-primas. Além disso, o reducionismo e a filosofia mecanicista permitem externalizar os danos da exploração: o reducionismo, antes, faz com que a vida possa ser explorada e destruída e depois, cortando e seccionando a realidade, faz sim com que se possa fechar os olhos frente às consequências das nossas ações. Esse mecanismo é adotado também em outros campos: os sistemas vivos são sistemas complexos, altamente diferenciados, que se auto-organizam, mas a engenharia genética considera as plantas como um mero conjunto de átomos chamados genes, que podem ser seccionados, cortados e substituídos, como peças de um Lego, sem consequências. Ora, se os agricultores indianos morrem por causa dos produtos da engenharia genética, o reducionismo permitirá negar que as causas devem ser atribuídas à tecnologia em si, atribuindo-as a outros fatores. O reducionismo, além disso, opera como uma verdadeira ideologia, porque se apresenta como a única ciência digna desse nome, sujeitando a si todos os outros sistemas de conhecimento (que são a mesma coisa, senão mais complexos), ou negando que se trate de ciência verdadeira.
A degradação da natureza, a passagem forçada da terra mater aterra nullius foi conduzido também por meio do processo que, em“Sopravvivere allo sviluppo” [Sobreviver ao desenvolvimento, em tradução livre], a senhora ilustrou introduzindo o termo de “mau-desenvolvimento”, como qual indica “um modo de conhecimento masculino”, “um modelo de desenvolvimento patriarcal”. Pode nos explicar de que modo “o ‘mau-desenvolvimento’ confina as mulheres à passividade”?
Adotei o termo “mau-desenvolvimento” para indicar um desenvolvimento disforme, um mau-funcionamento do sistema, e para traçar seus vínculos com uma abordagem patriarcal, que combina a dominação sobre as mulheres à do capital sobre a natureza e sobre os indivíduos. O “mau-desenvolvimento” confina as mulheres na passividade, sobretudo, tratando a sua consciência como se ela não existisse. Nos últimos 35 anos, trabalhei com muitíssimas mulheres e sempre estou mais convencida de que são elas as “verdadeiras especialistas”, as únicas capazes de conhecer o funcionamento de um sistema e os modos para protegê-lo, e que o mundo é, em grande parte, “produzido” pelas mulheres. Porém, o sistema de pensamento reducionista e a organização econômica capitalista excluíram ou subestimaram as contribuições das mulheres, induzindo-as a acreditar que o trabalho, fundamental, de “manter a vida” não é um verdadeiro trabalho, porque não é produtivo. Segundo esse sistema de pensamento, de fato, uma mulher que mantém a própria família não produz nada, e uma comunidade que satisfaz todas as próprias necessidades alimentares mas não vende ou não compra alimentos não produz comida e não contribui com o “crescimento” e com o “desenvolvimento”. A adoção desse critério de medida levou ao “mau-desenvolvimento” e, com isso, à destruição da natureza, à exploração do “capital natural” e, junto com a negação das necessidades fundamentais, ao crescimento da pobreza.
Segundo a sua análise, devemos abandonar a atual economia suicida e promove uma abordagem cultural que expresse “um enraizamento profundo na terra e nas especificidades do lugar em que se origine, mas também um sentimento de solidariedade por todo o gênero humano, uma consciência universal”. Alguém poderia observar que, na prática, trata-se de objetivos opostos, porque o amparo da especificidade contradiz o chamado à solidariedade universal. Como responderia a essa objeção?
Responderia que é muito simples, diria inevitável, conciliar as duas dimensões: todos nós habitamos um único planeta, e isso significa que a “terra” é a mesma, mas ao mesmo tempo cada um provém de um lugar particular, de um “terreno” específico. É uma herança da filosofia reducionista a ideia de que se façam oposições do tipo “isso ou aquilo”. Quanto a mim, minha formação na teoria quântica, que exclui a ideia de que existam elementos incompatíveis e reciprocamente alternativos em favor de uma concepção baseada na conjugação “e”, me leva a crer que se pode dispor de uma identidade profundamente local, enraizada no vale do Himalaia, onde nasci e cresci, e ao mesmo tempo completamente planetária, e que essas duas formas de identidade sejam mantidas juntas sem contradições. Os recentes atentados terroristas de Mumbai também são fruto da erosão das formas de identidade múltiplas às quais me refiro. Aqueles que são vulneráveis e “disponíveis” a ser alistados, pagos ou explorados pelos extremistas do momento para cumprir ações de terrorismo são aqueles que foram afastados à força da sua terra, que foram considerados supérfluos e “excedentes” com relação às próprias sociedades; ou aqueles que foram mobilizados e recrutados por meio da construção fictícia de identidades que se excluem umas às outras em base à oposição “ou isto ou aquilo”. Na realidade, nunca ocorre “ou isto ou aquilo”, mas sempre um “isto e aquilo”: só conseguiremos nos desvincular da herança das identidades incompatíveis cultivando a nossa responsabilidade com relação ao lugar particular de onde proviemos e junto com a consciências de que somos parte de uma humanidade comum, que compartilha o mesmo planeta.
Perfil de Vandana Shiva
Nascida em Dehra Dun, nas montanhas do Himalaia, em 1952, formada em teoria quântica, em 1982 fundou a Research Foundation for Science, Technology and Natural Resource Policye, em 1991, deu vida ao movimento Navdanya (Novas sementes), que protege a biodiversidade. Premiada em 1993 com o RightLivelihood Award, Shiva é autora de muitos livros. Entre eles,“Monoculturas da mente” (Global Editora, 2003), “Vacche sacre e mucche pazze” [Vacas sagradas e vacas loucas, em tradução livre] (DeriveApprodi 2001), “Il mondo sotto brevetto” [O mundo sob patente] (Feltrinelli 2002), “Terra madre” (Utet 2002), “Guerras por água” (Radical Livros, 2006). Os últimos livros publicados são“Dalla parte degli ultimi” [Do lado dos últimos] (Slow Food) e“India spezzata” [Índia despedaçada] (Il Saggiatore), em que lembra que o milagre econômico da “shining Índia” se refere a “5% do país” e “está construído sobre a exclusão e a exploração de 95% da Índia”.